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Introdução A NR-1 deixou de ser apenas uma norma genérica de gestão de segurança. A partir de 2026, ela passa a exigir que toda empresa identifique e gerencie os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Para o advogado […]
Você já se deparou com um cliente preso em flagrante por porte de droga, sem ficha criminal, e ficou na dúvida sobre qual benefício pedir? Nesse cenário, o tráfico privilegiado costuma ser a saída mais relevante. No entanto, […]
O Que é Alienação Parental Segundo a Lei 12.318/2010 A alienação parental está definida no art. 2º da Lei 12.318/2010 como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós […]
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O que é exatamente o stay period O stay period na recuperação judicial consiste na suspensão automática de execuções e atos constritivos contra o devedor pelo prazo inicial de 180 dias. Instituto importado do Capítulo 11 do Bankruptcy Code americano. […]
1. O que é a dosimetria da pena e por que ela importa tanto A dosimetria da pena é o procedimento técnico pelo qual o magistrado calcula, em concreto, qual será a sanção aplicada ao réu condenado. Não […]
Quem advoga com recuperação judicial sabe: o momento decisivo do processo não é o despacho de processamento. É a assembleia geral de credores. Ali, numa sala física ou virtual, com dezenas ou centenas de credores, o destino da […]
Quando uma empresa entra em crise econômico-financeira, advogados e gestores se perguntam a mesma coisa: dá para salvar o negócio ou o caminho é liquidar tudo? A resposta costuma passar pela recuperação judicial, mas ela não é a […]
